Este Código de Ética do Capelão Evangélico da Unicapi foi elaborado conforme disposto no Regimento Interno da UNICAPI – União de Capelães e Pastores Interdenominacionais.

SEÇÃO I
DOS OBJETIVOS

Artigo 1º
O Código de Ética do Capelão Evangélico tem por objetivo fixar normas de conduta para os Capelães registrados na UNICAPI – União de Capelães e Pastores Interdenominacionais.

SEÇÃO II
DOS DEVERES E OBRIGAÇÕES

Artigo 2º
Os deveres do Capelão Evangélico compreendem:
a) Dignificar através de seus atos a representação da UNICAPI, através da moral, ética e espiritualidade;
b) Observar os ditames das Sagradas Escrituras e das leis da terra servindo ao Poder Público, à Iniciativa Privada e à Sociedade em geral;
c) Respeitar regras e normas estabelecidas pela UNICAPI e pela Igreja ao qual faz parte como membro;
d) Respeitar os seus irmãos em Cristo e as demais pessoas;
e) Colaborar eficientemente com a Pátria, o Poder Público, a Sociedade, a Igreja e com a UNICAPI;

Artigo 3º
Cumpre ao Capelão da UNICAPI:
a) Preservar o cunho espiritual e humanista da religião cristã, fundamentado nas Sagradas Escrituras que é a Palavra de Deus;
b) Exercer seu ministério, aplicando todo zelo, capacidade e honestidade no seu exercício;
c) Cooperar intelectualmente e materialmente para o progresso Da UNICAPI mediante o intercâmbio com Igrejas, Instituições e Órgãos de divulgação técnico, social e eclesiástico;
d) Guardar sigilo no desempenho de atividades como Capelão da UNICAPI, quando o assunto assim exigir;
e) Realizar de maneira digna, a publicidade da UNICAPI evitando toda e qualquer manifestação que possa comprometer o conceito da Instituição;
f) Considerar que o seu comportamento pessoal e espiritual irá repercutir nos juízos que se fizerem da UNICAPI;
g) Manter-se atualizado sobre a Legislação, Regras e Normas que rege o UNICAPI, cumprindo-as corretamente e colaborando para o seu aperfeiçoamento;

Artigo 4º
A conduta do Capelão em relação aos outros Capelães da UNICAPI deve ser pautada nos princípios de consideração, apreço e solidariedade, em consonância com as normas e regulamentos.

Artigo 5º
O Capelão deve, em relação aos outros Capelães da UNICAPI, observar as seguintes normas de conduta:
a) Ser leal e solidário, sem conivência com erros que venham a infligir à ética e as disposições legais que regem, o Estatuto Social, Códigos de Ética e regulamentos da UNICAPI;
b) Evitar críticas e/ou denúncias contra outro Capelão, sem dispor de elementos comprobatórios e testemunhas;
c) Respeitar as idéias de outros Capelães, os trabalhos e as soluções, jamais usando-os como de sua autoria;
d) Evitar comentários desabonadores sobre a administração de Capelães que vier a substituir;
e) Abster-se da aceitação de encargo ministerial em substituição do Capelão que dele tenha desistido para preservar a dignidade ou os interesses do Ministério, desde que permaneçam as mesmas condições que ditaram o referido procedimento

Artigo 6º
O Capelão deve, com relação a UNICAPI, observar as seguintes normas:
a) Prestigiar a UNICAPI, contribuindo sempre que solicitado, para o sucesso de suas iniciativas em proveito do Evangelho;
b) Zelar pelo prestígio da UNICAPI, pela dignidade e pelo aperfeiçoamento de suas atividades;
c) Facilitar o desempenho dos representantes da Comissão de Ética, quando no exercício de suas respectivas funções.

Artigo 7º
O Capelão Evangélico deve, em relação as pessoas, observar a seguinte conduta:
a) Aplicar todo zelo e recursos ao seu alcance no atendimento ao público, não se recusando a Prestar Assistência, salvo por relevante motivo;
b) Tratar as pessoas com Respeito e Urbanidade, não prescindindo de igual tratamento por parte deles;
c) Ater-se ao que lhe compete na Orientação Espiritual e na normalização do trabalho intelectual.
Artigo 8º
O Capelão Evangélico deve interessar-se pelo bem público e, com tal finalidade, contribuir com seus conhecimentos, capacidade e experiência para Melhor Servir à Coletividade.

Artigo 9º
No desempenho de cargo, função ou emprego, cumpre ao Capelão Evangélico dignificá-lo moral e profissionalmente.

Artigo10º
Quando conselheiro, o Capelão Evangélico deve limitar seus pareceres às matérias específicas que tenham sido objeto do conselho.

SEÇÃO III
DAS PROIBIÇÕES

Artigo 11
Não se permite ao Capelão do UNICAPI:
a) Praticar, direta ou indiretamente, atos que comprometam a dignidade e o renome da UNICAPI;
b) Nomear ou contribuir para que se nomeiem pessoas sem habilitação ministerial para função de Capelão Evangélico;
c) Expedir, subscrever ou conceder certificados, diplomas ou atestados de capacitação ministerial pela UNICAPI a pessoas que não preencham os requisitos indispensáveis para exercer o Ministério de Capelania Evangélica Interdenominacional e que não estejam registrados na UNICAPI;
d) Assinar documentos que comprometam a dignidade e idoneidade do UNICAPI;
e) Violar o sigilo da Instituição;
f) Valer-se de influência política em benefício próprio, quando comprometer o direito de outro Capelão ou de outra pessoa em geral;
g) Deixar de comunicar aos órgãos competentes da UNICAPI as infrações legais e éticas que forem de seu conhecimento;
h) Deturpar, intencionalmente, a interpretação do conteúdo explícito ou implícito em documentos, obras doutrinárias, leis, acórdãos e outros instrumentos da UNICAPI, com o intuito de iludir a boa fé de outrem;
i) Fazer comentários difamatórios sobre a UNICAPI, ou de Capelães filiados.

SEÇÃO IV
DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES E PENALIDADES

Artigo 12
A transgressão de preceito deste Código constitui infração disciplinar, sancionada, segundo a gravidade, com a aplicação das seguintes penalidades, após devido processo legal, a cargo da Comissão de Ética.
a) 1ª advertência por verbal;
b) 2ª advertência por escrito;
c) Suspensão de registro como Capelão de acordo com o prazo estipulado pela Comissão de Ética;
d) Cassação do registro de Capelão pela Diretoria, depois de parecer fundamentado da Comissão de Ética.
§1º- Cassado o registro ministerial, caberá ao Secretario da Diretoria recolher a Carteira de Identidade Eclesiástica do infrator.
§2º- As penalidades serão anotadas no Livro de Registro de Capelães e ficarão a disposições das instituições religiosas;

Artigo 13
Compete originalmente à Comissão de Ética o julgamento das questões relacionadas à transgressão de preceito do Código de Ética, facultado recursos de efeito suspensivo, interposto à Diretoria.
§ Único – O recurso deverá ser interposto dentro do prazo de 30(trinta) dias a contar da data do recebimento da comunicação.

SEÇÃO V
DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES

Artigo 14
A Diretoria deve baixar resolução estabelecendo normas para apuração das faltas e aplicação das sanções previstas neste Código.

SEÇÃO VI
DO VÍNCULO

Artigo 15
O Capelão associado a UNICAPI, não tem vinculo empregatício e todos os serviços que queira realizar serão voluntários, salvo casos excepcionais autorizados pela Diretoria por unanimidade, com o parecer obrigatório da Comissão de Ética.

Artigo 16
O Capelão Evangélico não deve oferecer ou disputar atividades religiosas, mediante aviltamento de prebendas.

SEÇÃO VII
ABRANGÊNCIA DO CÓDIGO

Artigo 17
As normas deste Código aplicam-se aos Capelães, Visitadores, Assistentes de Ação Social e outros, que pertencem ao corpo de associados da UNICAPI, em conformidade com o Regimento Interno. 

SEÇÃO VIII
MODIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO CÓDIGO

Artigo 18
Qualquer modificação deste Código somente pode ser feita pela Diretoria, mediante proposta do Conselho de Ética.

Artigo 19
Os casos omissos neste Código de Ética serão resolvidos Diretoria, sendo obrigatório que se consulte previamente a Comissão de Ética que, em cada caso concreto, apresentará o seu parecer por escrito. 

SEÇÃO IX
VIGÊNCIA DO CÓDIGO

Artigo 20
O presente Código de Ética entra em vigor em todo território nacional, na data de sua assinatura, pelo Presidente da UNICAPI, revogadas as disposições em contrário.

PR. CPL. MARCELO VIEIRA QUADROS
Presidente da Unicapi

O que é ética Cristã?

“O que é ética Cristã?”Resposta: “Portanto, se já ressuscitastes com Cristo, buscai as coisas que são de cima, onde Cristo está assentado à destra de Deus. Pensai nas coisas que são de cima, e não nas que são da terra; Porque já estais mortos, e a vossa vida está escondida com Cristo em Deus. Quando Cristo, que é a nossa vida, se manifestar, então também vós vos manifestareis com ele em glória. Mortificai, pois, os vossos membros, que estão sobre a terra: a prostituição, a impureza, o afeição desordenada, a vil concupiscência, e a avareza, que é idolatria; Pelas quais coisas vem a ira de Deus sobre os filhos da desobediência” (Colossenses 3:1-6).

Mais do que uma simples lista de “faça” ou “não faça”, a Bíblia nos dá instruções detalhadas de como um Cristão deve viver. A Bíblia é tudo que precisamos para saber como viver a vida Cristã. No entanto, a Bíblia não se dirige diretamente a exatamente todas as situações que vamos ter que encarar em nossas vidas. Como então ela é suficiente? Em situações assim é que temos que aplicar a Ética Cristã.

A ciência define a ética como: “um grupo de princípios morais, o estudo da moralidade”. Portanto, Ética Cristã pode ser definida como os princípios que são derivados da fé Cristã e pelos quais agimos. Enquanto a Palavra de Deus talvez não cobre cada situação que temos que encarar em nossas vidas, seus princípios nos dão os padrões pelos quais devemos agir nas situações onde não temos instruções explícitas. Por exemplo, a Bíblia não diz nada diretamente sobre o uso ilegal de drogas, no entanto, baseado nos princípios que aprendemos das Escrituras, podemos saber que é errado.

A Bíblia nos diz que nosso corpo é o templo do Espírito Santo e que devemos usá-lo para honrar a Deus (1 Coríntios 6:19-20). Por saber o que o uso de drogas causa ao nosso corpo – o dano que causa a vários órgãos – sabemos que usar drogas iria destruir o templo do Espírito Santo. Com certeza isso não iria honrar a Deus. A Bíblia também nos diz que devemos seguir as autoridades que Deus tem estabelecido (Romanos 13:1). Dada a natureza ilegal das drogas, ao usá-las não estaríamos nos submetendo às autoridades, pelo contrário, estaríamos nos rebelando contra elas. Isso significa que se drogas ilegais se tornassem legais, então não teria problema? Não sem violar o primeiro princípio.

Ao usar os princípios que achamos nas Escrituras, os Cristãos podem determinar seu caminho em qualquer situação. Em alguns casos, vai ser bem simples, tais como as regras para a vida Cristã que encontramos em Colossenses 3. Em outros casos, no entanto, temos que cavar mais fundo. A melhor forma de fazer isso é orar e estudar a Palavra de Deus. O Espírito Santo habita em cada Cristão, e parte do seu papel é nos ensinar como viver: “Mas aquele Consolador, o Espírito Santo, que o Pai enviará em meu nome, esse vos ensinará todas as coisas, e vos fará lembrar de tudo quanto vos tenho dito” (João 14:26). “E a unção que vós recebestes dele, fica em vós, e não tendes necessidade de que alguém vos ensine; mas, como a sua unção vos ensina todas as coisas, e é verdadeira, e não é mentira, como ela vos ensinou, assim nele permanecereis” (1 João 2:27). Então, ao meditarmos na Palavra de Deus e orarmos, o Espírito vai nos guiar e nos ensinar. Ele vai nos mostrar o princípio no qual precisamos nos apoiar para aquela situação.

Enquanto é verdade que a Palavra de Deus não se refere diretamente a toda situação que teremos que encarar em nossas vidas, ela ainda é completamente suficiente para vivermos a vida Cristã. Na maioria das situações, podemos ver claramente o que a Bíblia diz e seguir o percurso apropriado baseado nisso. Nos casos onde as Escrituras não nos dão instruções explícitas, precisamos procurar por princípios bíblicos que se aplicam a tal situação. Novamente, na maioria dos casos isso vai ser fácil de fazer. A maioria dos princípios que os Cristãos seguem são suficientes para a maioria das situações. No raro caso onde não há uma passagem bíblica nem um princípio aparentemente claro, precisamos depender de Deus. Precisamos orar, meditar em Sua Palavra e abrir-nos ao Espírito Santo. O Espírito vai usar a Bíblia para nos ensinar e guiar ao princípio que precisamos honrar para que possamos andar e viver como um Cristão deve.

“Amarás o teu próximo como a ti mesmo”(Mateus 19.19) é o ponto alto da ética cristã. No entanto, o que esse mandamento significa e o que ele requer, assim como acontece com muitos princípios morais bons, é ambíguo, porém exigente, sério e urgente do ponto de vista espiritual, haja vista a atual situação secular em que vivemos, onde predominam o desrespeito ao outro, a violência humana, um materialismo desenfreado e o descaso para com os valores éticos.
A questão que se coloca aqui é, do ponto de vista filosófico: Até que ponto “Amarás o teu próximo” é consistente em tolerar as crenças e práticas de seu próximo, quando você acredita que essas crenças causarão sofrimento eterno a ele? Como você poderá amar os outros apropriadamente sem agir para prevenir esse terrível destino? Isso se torna ainda mais complicado quando consideramos o princípio todo “amarás teu próximo como a ti mesmo”.
Afinal de contas, uma característica clara do amor por si mesmo é que você age para prevenir seu próprio sofrimento eterno, quando possível. Assim, se é necessário amar o próximo como a si mesmo, e uma conseqüência de amar a si mesmo é agir para evitar o sofrimento(incluindo o sofrimento eterno), então parece que também é necessário agir para prevenir o sofrimento eterno dos outros. Porém, amar aqui deve apontar para a caridade e fazer com que o outro se liberte do sofrimento, que muitas vezes pode ser o pecado ou o mal ao qual está envolvido, muito embora que a liberdade entendida aqui implique em negar a si mesmo.
A questão se desenrola e desemboca numa compreensão mais ampla: a espiritual. Nossa renúncia ao pecado e ao egoísmo, bem como ao individualismo presente como um fim em si mesmo deve visar à santidade, à comunhão com Deus, mas também ao bem de nosso próximo. Daí, Ele requer que sejamos longânimos com os mais fracos, a fim de ganhá-los para Cristo pelo amor.
Para se praticar ou viver um verdadeiro cristianismo, deve-se ter amor ao próximo, a partir de uma alteridade franca e transparente, conforme ensinou Jesus em Lucas 10.27: “Amarás ao Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todas as tuas forças, e de todo o teu entendimento, e ao teu próximo como a ti mesmo”.
Com essa síntese dos mandamentos, Jesus combateu o farisaísmo judaico, fazendo menção à lei de Moisés e inaugurando uma nova ordem, uma nova maneira de servir a Deus, agora por via do amor ao próximo.

Jackislandy Meira de M. Silva, Professor e Filósofo.
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